31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
17/10/2023
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 17/10/2023
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 17 de Outubro de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – COMDEL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE., Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Cria o selo "Empresa Amiga da Escola", a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Guaiúba., Emenda Modificativa nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que ALTERA O ART. 17º PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Modificativa número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que ALTERA O ART. 17º PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E SUA SALA DE ADMINISTRAÇÃO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada